Portarias

→ INFORMAÇÕES Coronavírus (COVID-19)

→ PORTARIA SMDECJ Nº 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a publicação do resultado final dos editais 01/2020 e 02/2020 de ações emergenciais da lei Aldir Blanc, para implementação dos incisos II e III da art. 2º da lei 14.017/2020 em o município de Brasília de Minas-MG.

→ LEI ALDIR BLANC- AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL

→ PORTARIA SMDECJ Nº 06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar dos editais 01/2020 e 02/2020 de ações emergenciais da lei Aldir Blanc, para implementação dos incisos II e III da art. 2º da lei 14.017/2020 em o município de Brasília de Minas-MG.

→ PORTARIA SMDECJ Nº 03, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG.

→ PORTARIA SMDECJ Nº 04, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições em os editais 01/2020 e 02/2020 de ações emergenciais da lei Aldir Blanc, para implementação dos incisos II e III da art. 2º da lei 14.017/2020 em o município de Brasília de Minas-MG.

→ PORTARIA SMDECJ Nº 05, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020     Dispõe sobre a 1ª retificação da Portaria SMDECJ Nº 03 de 19 de novembro de 2020, cujo objeto versa-se do deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG.

→ PORTARIA SMDECJ Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020   Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG.

→ PORTARIA N0 6.528, DE  27 DE OUTUBRO DE 2020 Designa os membros da “Comissão de Seleção” dos processos de Chamamento e Seleção Pública da Lei Aldir Blanc.

→ PORTARIA SMDECJ Nº 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020   Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG.

→ PORTARIA N0 6.506, DE  08 DE SETEMBRO DE 2020 Designa os membros do “Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc”.

→ PORTARIA Nº 01, 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

→ PORTARIA Nº 6.410, 16 DE MARÇO DE 2020 FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE E PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

→ PORTARIA Nº 6.096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomeia servidores públicos efetivos para comporem a Comissão para a realização de Processo Seletivo Simplificado.

→ PORTARIA N0 5.659, DE 14 DE JULHO DE 2017 NOMEIA JÚNIA MARISE PEREIRA LEAL para ocupar a Função de Confiança de Coordenadora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

→ PORTARIA N0 5.658, DE 14 DE JULHO DE 2017 Designa servidor para representar o município junto a Secretaria de Direitos Humanos.

→ PORTARIA N0 5.657, DE 14 DE JULHO DE 2017 Nomeia Candidato Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos realizado em 15/05/2015, conforme Edital n° 001/2015, para ocupar o cargo de “Contador”.

→ PORTARIA N0 5.656, DE 14 DE JULHO DE 2017 Exonera o servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA do cargo em Comissão de Departamento de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito.

→ PORTARIA N0 5.655, DE 03 DE JULHO DE 2017 Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias firmadas entre a Administração Pública de Brasília de Minas e Organizações da Sociedade Civil deste município.

→ PORTARIA N0 5.654, DE 03 DE JULHO DE 2017 Exonera, a servidora ROSIMAR FERREIRA DE MATOS do Cargo Efetivo de Ajudante de Serviços Gerais - Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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