\\RELAÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL
ITEM Nº DO CONVENIO ENTIDADE OBJETO VALOR R$ VIGENCIA SITUAÇÃO SITUAÇÃO DA P C Termo aditivo
1 Coop. Técnica 1.339/2010 SETOP Melhoramentos de vias públicas  1.000.000,00 29/06/10 –09/07/2016  Em Execução Feito PC
2 Coop. Técnica 1.146/2010 SETOP Reforma de praça pública  50.000,00 29/06/10 – 29/06/11 Pc realizada  APROVADA
3 Termo de convênio 071/2009 SES Reforma e ampliação do Pronto Socorro 500.070,36 29/05/09 – 29/05/10 Pc realizada Em análise
4 Termo de convênio 1.93.08.0039.00 CODEVASF Construção de 83 bacias de contenção de enxurradas e captação de águas 117.600,00 31/12/09 – 31/12/10 Pc realizada APROVADA
5 Termo de convênio 521/2010 SE Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para fortalecimento do SU 1.200.000,00

Em 03 parcelas

22/06/10 – 22/08/1  Pc realizada Em análise
6 Termo de contrato 037/2011 SES Serviços ambulatoriais a serem prestados ao indivíduo  3.409.036,80 21/11/11 – 21/11/16 Pc realizada
7 Termo de compromisso 001/2011 SES Organizar a rede de resposta hospitalar ás urgências no âmbito do SUS 2.160.000,00 16/01/11 – 31/12/11 Pc realizada
8 Coop. Técnica 350/2009 SETOP Construção de praça pública 50.505,05 04/12/09 – 04/12/10 Pc realizada Em análise / of 152/16
9 Termo de convênio 701060/2010 MEC Aquisição de 03 veículos (ônibus)  533.000,00 25/06/10 – 25/06/11 Pc realizada APROVADA COM RESSALVA
10  

Contrato de repasse 0299765-57/2009

CEF Pavimentação asfáltica nos bairros Jacaré, Botelho e Chacrinha 351.785,71 31/12/09 – 31/03/12 Pc realizada APROVADA
ITEM Nº DO CONVENIO ENTIDADE OBJETO VALOR R$ VIGENCIA SITUAÇÃO SITUAÇÃO DA P C TERMO ADITIVO
11 Contrato de repasse 0308318-47/2009 CEF Paviment asfáltica nos bairros Santa Cruz, Quintino, Cristina Rocha e Dona Heloina  301.326,53 31/12/09 – 31/03/12  Pc realizada APROVADA
12 Contrato de repasse 0314794-31/2009 CEF Aquisição de caminhão pipa e de caminhão de carroceria  200.000,00 30/12/09 – 30/03/12  Pc realizada APROVADA
13 Contrato de repasse 0330945-96/2010 CEF Aquisição de caminhão caçamba 205.500,00 16/09/10 – 30/09/12 Pc realizada APROVADA
14 Contrato de repasse 0337206-07/2010 CEF Aquisição de motoniveladora 512.000,00 16/09/10 – 30/12/12  Pc realizada  APROVADA
15 Termo de convênio 62.1.3.1415/2011 SEE Repasse de recursos para o Transporte Escolar  696.132,57 16/05/11 – 28/02/12  Pc realizada  EM ANALISE / APROVADA
16 TC/PAC 1319/08 FUNASA Execução da ação de melhoria habitacional para controle da Doença de Chagas 750.000,00  Pc realizada  SOLICITOU DEVOLUÇÃO DA CONTRAPARTIDA R$39.745,91  APROVADA
17 1241/2010 SETOP Construção de quadra poliesportiva sem alambrado em Ribeirão Estreito 50.509,98 29/06/10 – 29/06/11  Pc realizada  Em análise
18 656941/2009 FNDE Construção de creche (PROINFANCIA) 1.250.337,10 31/12/09 – 23/06/11 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DO SIGPC
19 TC 642/10 SES Execução de atividades e de serviços referentes ao SUS 10.466.274,00 01/04/10 – 01/04/15  Pc realizada
20 TC 046/2010 SES Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para UTI 109.425,14 28/04/10 – 28/06/11 Pc realizada Em análise
21 TC 550/2010 SES Aquisição de 1 (um) veículo para assistência a saúde do município. 25.850,00 29/06/10 – 29/06/11 Pc realizada Em análise
22 TC 171/2010 SES Aquisição de 1 (um) veículo para atender a zona rural SUS  26.302,00 22/06/10 – 22/06/11 Pc realizada Em análise
 

 

23

TC 160/2008 SES Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. 400.000,00 30/05/08 – 30/06/09 Pc realizada Em análise
ITEM Nº DO CONVENIO ENTIDADE OBJETO VALOR R$ VIGENCIA SITUAÇÃO SITUAÇÃO DA P C TERMO ADITIVO
24 Resolução 1771/09 –TC 25/09 SES Custeio para Programa da Rede de Resposta Hospitalar. 1.560.000,00 04/05/2009 Pc realizada Em análise
25 256/2006 SETOP Construção de creche 149.906,45 29/03/2006 Pc realizada Em análise
26 596/2011 SES Investimento visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Pronto Socorro do Hospital Municipal Senhora Sant’Ana. 120.000,00 27/12/2012

27/12/2013

Pc realizada Em análise
27 010/2012 SES Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo para o Hospital Municipal Senhora Santana  600.000,00 03/04/2013 Pc realizada Em análise
28 CA 0114/01/2010/FEC SEC Feira do Artesanato 6.000,00 30/08/2012 Pc realizada APROVADA
29 CA 0113/01/2010/FEC SEC Festival de Beju e Artes de Brasília de Minas 13.520,00 30/08/2012 Pc realizada APROVADA
30 037/2012 SES Investimento visando reforma do bloco cirúrgico e construção do abrigo de lixo da maternidade, UTI neonatal e rampa do Hospital Municipal Senhora Santana  2.523.037,52 07/05/2013

04/11/2016

03/11/2016 a 02/05/2017 a

02/05/2018

Em execução
31 Transporte Escola FNDE Transporte Escolar 246.103,89 31/12/2011 Pc realizada Em análise
32 59050.000344/2012/08 Defesa Civil Custeio de ações de socorro, assistência e restabelecimento. 100.000,00 12/03/2013 Pc realizada Em análise
33 62.1.3.0413/2012 SEE Programa Municipal de Transporte Escolar/2012 801.042,76 28/02/2013 Pc realizada Em análise
33 62.1.3.1415/2011 SEE Programa Municipal de Transporte Escolar/2011 696.132,57 16/05/2012 Pc realizada Em análise / APROVADA
34 60/2012 SEGOV

PADEM

Pavimentação asfáltica Vila de Fátima 105.657,54 29/05/2014

29/05/2017

Pc realizada PC realizada
35 037 / 2012 Esportes Material Esportivo 49.980,00 29/05/2014 Pc realizada Em análise / APROVADA
36 0579/2011 MS/FNS Caminhão compactador 255.200,00 30/06/2014

21/11/2013

Pc realizada APROVADA
ITEM Nº DO CONVENIO ENTIDADE OBJETO VALOR R$ VIGENCIA SITUAÇÃO SITUAÇÃO DA P C TERMO ADITIVO
37 Convênio Resolução 10/2012 / 776322/12 FNAS/CX CONSTRUÇÃO CREAS 280.000,00 28/12/2012

30/03/2016

Em execução PC Executada /APROVADA 20/05/2015 20/5/2016 A 30/11/2016
38 369687/94/2011 ME/CX PRAÇA PADRE MAGALHAES 200.000,00

101.944,33

20/12/2011

30/03/2016 A

30/03/2017 A

30/09/2017

Em execução
39 0375524/59/2011 MTUR/CX PRAÇAS PÚBLICA –Aráujo, D. Heloina, Fernão Dias e Vila de Fátima 400.000,00 31/12/2011

30/09/2016 A

30/03/2017 A

30/09/2018

Em execução
40 762310/11 MTUR Réveillon 102.500,00 30/12/2011

30/12/2013

Pc realizada APROVADO COM RESSALVAS
41 590050 MI PONTE RUA SÃO FRANCISCO 500.000,00 12/04/2012

16/05/2016

Pc realizada PC realizada
42 46958.001084/2009-37 MTE Programa Pro Jovem Trabalhador 750.000,00 19/12/2009

19/12/2011

Pc  realizada Ação Judicial
43 040105324/2014 MC / CX PRO TRANSPORTE 4.560.000,00 31/10/2014

04/11/2018

Licitação
44 0145/2014 SETES/MG Academia ao Ar Livre V. Grande / Bela Vista 40.404,00 24/06/2014

24/06/2015

Pc realizada Em análise APROVADA
45 2031 / 2014 SES/MG Aquisição de 4 veic. ESF 119.008,00 01/07/2017 Cancelado pelo Estado
46 Resolução 375/2012 SES MG Construção Farmácia de Minas 135.000,00 16/05/2012 Executado PC realizada
47 Resolução 3561 / 2012 SES MG Construção UBS – Vale das Palmeiras 1.215.500,00 16/12/2017 LICITAÇÃO
48 CV 0524 / 2015 SEE/MG TRANSPORTE ESCOLAR 1.540.057,28 31/12/2015 Executado Pc realizada APROV.RESSALVA
49 Convenio nº 310 / 2013 SET MG  

Reforma Quadra da Praça Kenedy

79.866,47 12/11/2013        12/11/2014 Executado PC realizada 12/11/2014 12/11/2016

 

ITEM Nº DO CONVENIO ENTIDADE OBJETO VALOR VIGENCIA SITUAÇÃO SITUAÇÃO DA P C TERMO ADITIVO
 

50

Convenio 133 / 2014 SEGOV Reforma da Praça Kenedy 70.000,00 05/06/2014 a 06/06/16

A 10/09/2017

Executado PC realizada
51 Convenio 468 / 2014 SEGOV Equipamentos para Fabriqueta de Farinha 30.000,00 23/06/14 a 23/06/2015

20/06/2015ª 23/06/16

23/06/16 A 23/06/17

Executado PC executada
52 Convenio 042 / 2014 SEDRU Reforma Praça Publica Fernão Dias 50.000,00 26/06/2014 26/06/2016

23/12/2016

Executado PC realizada
53 Convenio 0541 /2014 Secretaria Educação Transporte Escolar 1.212.643,53 30/04/2015

30/04/2016

Executado PC realizada APROVADA
54 Convenio 209/ 2014 SETOP Recuperação de Estradas Vicinais 800.000,00 20/03/2014 20/03/2016 PROR. 2017 Em execução PC executada
55 Convênio 1781 / 2014 SES Aquisição de medicamentos e material de consumo HMS Santana 1.500,000,00 30/06/2014 30/06/2016

17/10/2016 A 17/10/17

Devolveu recursos em dezembro de 2016    

 

 

56

Convenio 1339 / 2010 SETOP Pavimentação de vias publicas 1.000,000,00 29/06/201029/06/2011

5 ta 9/7/15 A 9/7/16

PC realizada
 

57

Convenio 663 / 2014 SEGOV / MG Cobertura do Terminal Rodoviario na Av. JK 70.000,00 26/06/2014 23/06/2016 PC realizada
58 Convênio 61457–PAC 2   Quadra Coberta na Rua Uruguai – Escola Padre Magalhaes 509.999,51   Licitação  
59 Convenio 64113–PAC 2   Quadra coberta Vila de Fátima 184.999,70   Licitação     
60 TC PAC 044 FUNASA MELHORIAS SANITARIAS PC executada PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA APROVADA
61 Cv/saida 1057/16 IDENE VIII FESTIVAL DO BEIJU 130.200,03 28/6/16 A 28/06/17 PC executada  
62 Cv / Saida 1051/16 SETOP REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTADIO MUNICIPAL 624.940,09 28/06/2016 A 28/06/18 Aguardando Recursos  
63 CV/Saida 0767/2016 SETOP REFORMA E AMPLIAÇÃO MERCADO 310.479,67 24/06/2016 A 24/06/18 Aguardando Recursos
64 CV 830884/16 MAPA PATRULHA MECANIZADA 97500,00 + 2500,00 23/08/16  a 30/09/17 Em execução
65 CV 837307/2016 MTUR XII REVEILON 100.000,00 + 1500,00 01/12/2016 A 31/01/2017 PC EXECUTADA Em analise