A Prefeitura é o órgão do poder executivo municipal, comandado pelo prefeito e dividido em secretarias, coordenadorias, fundações e autarquias. Aqui você encontra de forma organizada a estrutura da administração direta e indireta  da Prefeitura Municipal de Brasília de Minas.


ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasília De Minas:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão diretamente vinculado ao Prefeito:

Gabinete do Prefeito

Chefe de Gabinete

Assessoria de Comunicação e Imprensa;

Assessor do Prefeito;
Ouvidoria Geral;

Motorista de Representação
Assistente de Gabinete

Oficial de Gabinete;


Procuradoria Geral do Município

Procurador-Geral

Procurador Assistente

Assistente técnico

Oficial de Gabinete


Controladoria (criada pela Lei nº 1.805/2009)

  • Controladoria Geral;
  • Unidades Operacionais;
  •  Auditoria Interna;
  • Tomada de Contas Especial;
  • Processo Administrativo.

SECRETARIAS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Educação;

Departamento de Administração Pedagógica

– Divisão do Ensino Fundamental

– Divisão de Educação de Jovens e Adultos

– Divisão do Ensino Infantil
b) Departamento de Apoio Educacional
•Setor de Pessoal e Documentação Escolar;
•Setor de Planejamento, Supervisão e Treinamento

  • Setor de Merenda Escolar
  • Setor de Material, Patrimônio e Controle do Transporte escolar;
  1. c) Diretoria de Escolas Municipais

-Vice-Diretor de Escola

-Coordenador de Escola

Oficial de Gabinete


Secretaria Municipal de Ação Social;

  1. a) Departamento de administração e coordenação de projetos;

– Divisão de Coordenação de Projetos e Programas;

  • Setor de programas especiais;
  • Setor de Programas Agente Jovem e Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
  • Setor de benefício prestação continuada

– Divisão de Assistência a criança e ao adolescente:
• Setor Casa de Passagem;

  • Setor de Creches;
  1. b) Departamento de Desenvolvimento Social e Integração ao Trabalho
  2. c) Departamento de Atenção aos Portadores de Necessidades Especiais

Secretaria Municipal de Saúde;

  1. a) Departamento de Gestão e Administração

– Divisão de Contabilidade

– Divisão de Tesouraria

– Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio

-Divisão de Administração e Serviços

  • Setor de Recursos Humanos
  • Setor de Manutenção Geral

-Divisão  de Planejamento e Acompanhamento

  • Setor de Ouvidoria
  • Setor de Auditoria, Avaliação e Controle
  • Setor de SIS – Regulação – SAI/SIH
  1. b) Departamento de Atenção Básica à Saúde e Saneamento

-Divisão de Assistência à Saúde

  • Setor de Fisioterapia
  • Setor de Farmácia Básica
  • Setor de Análises Clínicas
  • Setor de Citopatologia
  • Setor de Saúde Mental
  • Setor de Saúde da Mulher
  • Setor de tratamento fora do domicilio
  • Setor de Odontologia

– Divisão de Fiscalização Sanitária

  • Divisão de Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonozes

c)Departamento de Gerência e Administração do Hospital Municipal Senhora Santana

– Divisão Administrativa e Financeira do Hospital Municipal;

  • Setor de faturamento
  • Setor de Material e Patrimônio

– Divisão de Escrituração Contábil

– Divisão de Estatística

d)Depto. De Clínica Hospitalar

  • Setor de Laboratório
  • Setor Medicamentos e Material
  • Setor de Internação e Esterilização
  • Setor Centro Cirúrgico
  • Setor de Leitos

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão;

 

Departamento  de Recursos Humanos

Setor de Registros Funcionais e Folha de pagamento

Setor de Avaliação e Controle Funcional

b) Departamento de Tesouraria e Tributos

– Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro

Setor de contas a pagar e a receber

Setor de Controle de Documentação

 

– Divisão de Tributação e Receita:
•  Setor de Cadastro e Tributos;
•  Setor de Fiscalização.

c)Departamento de Compras, Licitação e Contratos

– Divisão de Licitações

Setor de Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviço

Setor de Controle de Processos

– Divisão de Material, Patrimônio e Serviços auxiliares
• Setor de Material, Compras e Almoxarifado

Setor de Controle Patrimonial e serviços Gerais

d) Departamento de Contabilidade e Controle Orçamentário

Setor de Empenhos e Liquidação

Setor de Controle de Prestação de Contas

e) Departamento de Planejamento, Gestão e Coordenação de Projetos;

– Divisão de Planejamento e Orçamento

– Divisão de Administração de Programas, Convênios e Projetos


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Juventude

  • Divisão de Cultura e Programação de Eventos.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços;

  1. a) Departamento de Infra-estrutura e Obras:
    – Divisão de Obras:
    Setor de Obras Prediais e Manutenção;
    • Setor de Controle e Fiscalização de Obras;
  • Setor de Administração da Usina de Asfalto e Pavimentação

– Divisão de Projetos

  • Setor de Análise Técnica e Documentação;
  1. b) Departamento de Oficina
  2. c) Departamento de Serviços Urbanos:

– Divisão de administração do cemitério, mercado, rodoviária e matadouro

– Divisão de Limpeza Urbana

  • Setor de Coleta de Lixo e Entulhos
    • Setor de Administração da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo e do Aterro Sanitário;
  1. d) Departamento de Gerência e Manutenção da Frota Municipal
  • Setor de Máquinas e Equipamentos.
    • Setor de Operação e fiscalização.

• Setor de Abastecimento


Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente;

  • Divisão de Apoio á Indústria e ao Comércio e ao Pequeno e Micro Empreendedor
  • Divisão de Pesquisa, Fomento e Produção Agropecuária;

– Divisão de Articulação Comunitária.
– Divisão de Meio Ambiente
– Setor de Licença, Fiscalização e Monitoramento e licenciamento ambiental


Secretaria Municipal de Esportes e Turismo

•Setor de Administração do Estágio, Ginásio e Quadras Poliesportivas
•Setor de incentivo ao esporte amador e às competições esportivas


 

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

a) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Brasília de Minas – Brasília de Minas Prev.

 

Órgãos Colegiados:

 

Conselho Municipal de Educação;

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério – FUNDEB;

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE;

Conselho Municipal de Saúde;

Conselho Municipal de Assistência Social;

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Conselho Tutelar;

Conselho Municipal Anti-Drogas;

Conselho Municipal da Mulher;

Conselho Municipal do Idoso;

Conselho Municipal da Juventude;

Associações Urbanas e Rurais;

Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente;

Conselho Municipal de Cultura;

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Renda Mínima;

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

Conselho Municipal de Incentivos.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano;

Conselho Municipal de Defesa Civil;

Conselho Municipal de Desportos.